Brasileiro Recebe Prêmio do Inst. Intern. de Direito Espacial

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (08/10) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que o brasileiro “Olavo de Oliveira Bittencourt Neto” ganhou o Prêmio Diederiks-Vershoor criado pelo Instituto Internacional de Direito Espacial (IIDE).

Duda Falcão

Brasileiro Recebe Prêmio do Instituto

Internacional de Direito Espacial

ASCOM AEB

08-10-2012

O brasileiro Olavo de Oliveira Bittencourt Neto ganhou o Prêmio Diederiks-Vershoor criado pelo Instituto Internacional de Direito Espacial para destacar jovens talentos na área da regulamentação jurídica das atividades espaciais. Olavo tornou-se, ano passado, o primeiro brasileiro a receber - com láurea -  o título de doutor em Direito Espacial pela Universidade de São Paulo.

Olavo disputou o Prêmio Diederiks-Vershoor de 2012 com seis outros trabalhos. Sua tese teve como título: “A fronteira esquiva: revisitando a delimitação do espaço exterior”. Segundo o chefe da Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira, José Monserrat Filho, o problema é altamente controverso, constantemente debatido em fóruns, congressos e seminários sobre direito espacial.

A Comissão Julgadora do Prêmio Diederiks-Vershoor foi presidida pela professora da Universidade de Pádua, localizada na Itália, Elisabeth Back Impalomeni, e formada pelos professores Jonathan Galoway, do Lake Forest College (Universidade), Illinois, Estados Unidos e José Monserrat Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA).

Segundo a Comissão Julgadora, Olavo deu “uma contribuição muito interessante ao desenvolvimento progressivo do Direito Internacional; conduziu sua pesquisa de forma lógica, abarcando os mais relevantes aspectos legais da questão e chegando, por meio de raciocínio coerente, a conclusões claras e harmoniosas; suas notas são exaustivas e precisas”.

José Monserrat Filho, por ser brasileiro, absteve-se de votar, embora tenha concordado com a decisão tomada pela Comissão Julgadora.

O Prêmio Diederiks-Vershoor, concedido anualmente, foi lançado em 2001, sendo naquele ano entregue a outro brasileiro, o jurista Álvaro Fabrício dos Santos, ex-advogado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sediado em São José dos Campos, São Paulo, que hoje trabalha na representação da Advocacia Geral da União (AGU), nessa cidade paulista.

O Instituto Internacional de Direito Espacial (IIDE), fundado em 1960, é ligado à Federação Internacional de Astronáutica (FIA), a qual é vinculada também a Academia Internacional de Astronáutica. A FIA comemorou 60 anos em 2011. Ela promove anualmente o maior encontro mundial sobre temas da conquista espacial.

O Congresso da FIA deste ano foi realizado em Nápoles, Itália, com a participação de cerca de 2 mil profissionais das mais diversas áreas das atividades espaciais. O do ano passado foi realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, e o de 2013 será realizado em Pequim, na China. O Brasil recebeu o Congresso da FIA em 2000, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)

Comentário: O blog “BRAZILIAN SPACE” parabeniza o Sr. Olavo de Oliveira Bittencourt Neto pela conquista desse prêmio. Entretanto, discutir Direito Espacial e ter um especialista nesse tema num país onde o programa espacial é tratado como um 'Patinho Feio', sinceramente nos parece um contrassenso sem limites, afinal apesar da relevância do assunto, não temos representatividade política a nível mundial que nos permita ter voz ativa e representativa em qualquer discussão nessa área, ou algum leitor tem dúvida quanto a isso? De qualquer forma, a conquista pessoal do Sr. Olavo Oliveira Bittencourt Neto em nossa opinião está acima disso tudo e como tal, tem de ser enaltecida.